Consultoria Trabalhista/Tributária (Imposto de Renda e Previdência Social) – Especializada no eSocial

Consultoria jurídica com o objetivo da equipe de assessoria e consultoria jurídica agregar valor a partir de um processo consultivo eficaz,reduzindo possíveis contingências relacionadas aos aspectos legais e utilizar de todos os benefícios que a legislação faculta às empresas para o melhor aproveitamento dos seus talentos humanos, inclusive quanto aos procedimentos a serem seguidos internamente por nossos clientes no dia-a-dia com seus empregados e colaboradores, visando que as organizações necessitam estarem compliance com as regulamentações para evitar transtornos, principalmente com o Ministério do Trabalho e a Receita Federal, além dasReclamações Judiciais.

No nosso país, as leis estão sempre sendo modificadas, estamos passando por um processo de grandes mudanças decorrentes do eSocial, das Reformas Trabalhista, Previdenciária e Tributária, que estão sempre em pauta de discussão, temos outras questões relacionadas à gestão de terceiros, folha de pagamento e remuneração que merecem atenção especial.

Estamos em constante busca da excelência da prestação dos nossos serviços para que atendam as necessidades específicas que as empresas demandam, tratamos cada empresa como única. Identificamos a melhor abordagem para o caso e propomos um programa de atividades customizado para otimizar os resultados do projetocomo, por exemplo, Implantação e Manutenção do eSocial, Compensação dos Créditos Previdenciários em Ações Transitada em Julgado,  Treinamentos Obrigatórios das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho, Desoneração da Folha de Pagamento, Compliance da Legislação, Gestão de Terceiros, Benefícios Diretos e Indiretos,  Abertura e Baixa de Obra de Construção Civil, Normas e Procedimentos, Atendimento à Fiscalização, entre outros correlacionados.

 Nestes aspectos, os principais pontos de atuação são:

• Implantação e Manutenção do eSocial;
• Elaboração de pareceres Trabalhista/Fiscal/Tributário;
• ·       Consultoria Jurídica em Projetos Empresariais;
• ·       Reestruturação e capacitação de empregados e executivos;
• ·       Reuniões e Consultorias:  Customizamos nossos programas para as necessidades de desenvolvimento dos gestores, determinados pelo Cliente em uma reunião de alinhamento;
• ·       Treinamentos Obrigatórios In Company das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho;
• ·       Palestras de conscientização de diretores, gestores e equipes, direcionadas a temas atuais: eSocial RH, eSocial, SST, Reforma Trabalhista, Reforma Previdenciária;
• ·       Revisão de políticas internas da empresa com os impactos legais;
• ·       Auditoria na Terceirização de Serviços e Contratação de Fornecedores e Representantes Independentes;
• ·       Consultas Jurídicas pontuais, conforme a necessidade da empresa, tais como, Acordos Coletivos, Convenções Coletivas, Hiring Bonus, gratificações e prêmios diversos, ponto eletrônico, alterações no contrato de trabalho, etc;
• ·       Elaboração e revisão de contratos de trabalho e de prestação de serviços;
• ·       Assessoria na implementação do Programa de Participação nos Lucros e Resultados – PLR;
• ·       Auditoria, mapeamento, diagnóstico e entrega de relatórios consistentes e atualizados com a legislação;
• ·       Acompanhamento e defesa de multas administrativas e fiscais;
• ·       Compensação do Créditos Tributários Previdenciários;
• ·       Outros.

• 1- NR 5 – CIPA – 20H 
• 2- NR 35 – TRABALHO EM ALTURA – 8H
• 3- NR 33 – ESPAÇO CONFINADO- 16H (FORMAÇÃO DE TRABALHADOR AUTORIZADO E VIGIA) – 40H (FORMAÇÃO SUPERVISOR DE ENTRADA) – 8H (RECICLAGEM)
• 4- NBR 14.276 – BRIGADA DE EMERGÊNCIA – 4 horas até 68 horas.
  
  Treinamento In Company Reforma Trabalhista/e Social/Projetos
• ·       Parecer sobre pontos divergentes Lei x Reforma Trabalhista.
• ·       Palestras de Conscientização para Gestores sobre os impactos do e Social.
• ·       Palestras de Conscientização para Gestores sobre os impactos do eSocial com as Normas de Segurança do Trabalho/SST.
• ·       Acompanhamento de Projetos com ênfase nos riscos e impactos.